Termos e Condições da Pixelforma
1. Aceitação dos Termos:
Ao fazer um pedido com a Pixelforma, você concorda em se comprometer com estes Termos e Condições. Caso não aceite estes termos, não prossiga com o seu pedido.
2. Produtos e Preços:
Todos os produtos listados em nosso site estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto a qualquer momento, sem aviso prévio. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados.
3. Pedidos:
Ao fazer um pedido, você declara ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo. Todos os pedidos estão sujeitos à aceitação e confirmação da Pixelforma.
4. Pagamento:
Os pagamentos devem ser efetuados utilizando os métodos de pagamento aceites no nosso website. A encomenda só será processada após o recebimento integral do pagamento.
5. Entrega:
A entrega será efetuada na morada indicada no momento da encomenda. Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante o método de entrega selecionado e o destino.
6. Direito de Rescisão:
De acordo com a lei, tem um prazo de 14 dias para rescisão a partir da receção dos produtos para exercer o seu direito de rescisão. Os produtos devem ser devolvidos nas suas condições originais e os custos de envio da devolução são da sua responsabilidade.
7. Responsabilidade:
A Pixelforma não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização dos nossos produtos.
8. Alterações nos Termos:
A Pixelforma reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação em nosso site. Recomendamos que você as revise regularmente para se manter informado sobre as atualizações.
9. Contato:
Caso tenha alguma dúvida ou preocupação em relação aos nossos Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [pixelformacontact@gmail.com].